O processo de regionalização da saúde em um estado do nordeste brasileiro / Regional health planning in Northeastern Brazil / El proceso de regionalización de los servicios de salud en un estado de la región nordeste de Brasil

A regionalização da saúde se destaca no Sistema Único de Saúde como importante estratégia para lidar com as desigualdades regionais vividas no território brasileiro. O estado da Bahia foi pioneiro na descentralização administrativa estadual no setor da saúde, além de ter sua secretaria estadual protagonista no planejamento de redes e fluxos assistenciais regionais. Este artigo apresenta discussões sobre o processo de regionalização da saúde na Bahia, após a reforma administrativa, com a extinção das diretorias regionais e a criação dos núcleos regionais. Foram realizadas entrevistas com gestores estaduais e o roteiro foi construído com base na Matriz de Avaliação da Regionalização da Saúde (Mars), organizada a partir dos seguintes níveis de análise: governo, gestão e assistência. Esta pesquisa foi alicerçada na abordagem qualitativa e as categorias temáticas foram estabelecidas e fundamentadas no método analítico da análise de conteúdo. Os resultados e as discussões apontam o cenário encontrado no período pesquisado, bem como a ambiguidade da regionalização no estado; as estratégias identificadas como potentes para as regiões de saúde; e os avanços necessários para operacionalizar a regionalização. Os indicativos para o avanço da estratégia no estado estão articulados com a participação dos conselhos de saúde; a atenção básica e a conformação das redes de atenção à saúde; os instrumentos e espaços de gestão; e os recursos envolvidos. As discussões suscitadas nesta pesquisa buscam contribuir para o processo de regionalização, auxiliando na análise crítica do cenário da saúde pública da Bahia.

Within the Unified Health System, regional health planning constitutes an important strategy to address the regional inequalities experienced across the territory. The state of Bahia was a pioneer in decentralizing state health administration and in having its State Department play a major role in planning regional health networks and flows. This qualitative study analyzes the process of regional health planning in Bahia, after the administrative reform which dissolved the regional directorates and created regional centers. Interviews were conducted with state managers following a script based on the Regional Health Planning Evaluation Matrix (MARS), organized from the following levels of analysis: government, management and care. Thematic categories were established and investigated using Content Analysis. The results and discussion point to an ambiguity in the state's regional planning, to important strategies for healthcare regions, and to the necessary advancements to operationalize regional planning. The latter requires the participation of health councils, primary health care, the formation of health networks, management tools and spaces and the related resources. The issues addressed here aim to contribute with the regional health planning process, collaborating with the critical analysis of the current public health scenario.

La regionalización de los servicios de salud es una importante estrategia en el Sistema Único de Salud (SUS) para hacer frente a las desigualdades regionales en salud en el territorio brasileño. El estado de Bahía fue pionero en la descentralización administrativa de los servicios de salud en el estado, además de mantener el protagonismo de la Secretaría de Estado cuanto a la planificación de redes y flujos de asistencia regional. Este artículo presenta discusiones sobre el proceso de regionalización de la salud en Bahía, después de la reforma administrativa, con extinción de las juntas regionales y con la creación regional de núcleos regionales. Se realizaron entrevistas con administradores del estado, y el guion de la entrevista se basó en la Matriz de Evaluación de Regionalización en Salud (MARS), que utiliza los siguientes niveles de análisis: gobierno, gestión y asistencia. Esta investigación tiene un enfoque cualitativo, y las categorías temáticas fueron construidas utilizando el método de análisis de contenido. Los resultados muestran el escenario encontrado en el período investigado; la ambigüedad de la regionalización en el estado; las poderosas estrategias para las regiones de salud; y los avances necesarios para poner en práctica la regionalización. Las indicaciones para el avance de la estrategia en el estado están vinculadas a la participación de los consejos de salud, la atención primaria y la formación de redes de servicios de salud, los instrumentos y espacios de gestión, y los recursos involucrados. Las discusiones resultantes de la investigación buscan contribuir al proceso de regionalización, ayudando en el análisis crítico del escenario de salud pública.

Resource allocation for equity in Brazilian health care: a methodological model / Alocação de recursos para equidade na atenção à saúde no Brasil: um modelo metodológico

ABSTRACT It is a fundamental requirement of governments that they allocate resources to public services among institutions or populations that are potential competitors for funding. In Brazil, a country with clear social inequalities, equitable allocation of resources in the Unified Health System (SUS) poses a particular challenge. The present study proposes an individual-level matrix model for allocating health resources in the SUS based on data from the National Health Survey (PNS) 2013. This model is founded on a matrix of the following variables: age, sex, education, employment and income and the relationships between them. A morbidity score is used to estimate weights for each category. This model provides an opportunity for managers to use objective methods to provide a clear guide for decision-making in accordance with principles laid down in Brazilian law and in a manner based on health needs and epidemiological and demographic factors, in addition to the capacity to offer services.

RESUMO É um requisito fundamental dos governos alocar recursos para serviços públicos entre instituições ou populações que são concorrentes potenciais para financiamento. No Brasil, país com desigualdades sociais claras, alocar recursos no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna particularmente desafiador e equitativo. O estudo tem por objetivo apresentar um modelo matricial de nível individual para alocação de recursos em saúde no SUS com base em dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013. Este modelo é baseado na matriz de variáveis idade, sexo, educação, emprego e renda e seus relacionamentos. Um escore de morbidade é usado para estimar pesos para cada categoria. Este modelo oferece uma oportunidade para que os gestores utilizem métodos objetivos que auxiliem a tomada de decisão de forma clara e baseada nas leis brasileiras, considerando as necessidades de saúde, aspectos epidemiológicos, demográficos, bem como a capacidade de oferecer serviços.

Programa Mais Médicos no Nordeste: avaliação das internações por condições sensíveis à Atenção Primária à Saúde / The Mais Médicos (More Doctors) Program in Northeast: evaluation of hospitalizations for Primary Healthcare-sensitive conditions

Resumo Este artigo analisa o incremento de profissionais na Região Nordeste propiciado pelo Programa Mais Médicos. A efetividade do incremento foi analisada por meio do indicador internações por condições sensíveis à Atenção Primária. A metodologia utilizada foi a abordagem quantitativa, a partir de dados acerca da distribuição e do provimento de médicos nos estados, e das internações por diarreia e gastroenterite no período de setembro de 2012 a agosto de 2015. A seleção do agravo considerou os aspectos da sua elevada frequência no período, simplicidade de intervenção e ocorrência histórica no Nordeste. Os resultados mostram que o Programa Mais Médicos influenciou na redução das internações por essa condição sensível, que diminuíram 35% no período investigado, com diferenças importantes entre os estados. Apesar da importância do aporte de profissionais médicos para o sistema de saúde, sabe-se que isoladamente o efeito do incremento profissional de uma categoria é limitado para o aprimoramento da APS.

Abstract This paper analyzes the increase in professionals in Brazil's Northeastern Region resulting from the Mais Médicos (More Doctors) Program. The scale of the increase was analyzed through the indicator Hospitalizations for Primary-Care Sensitive Conditions (HPSCs). The method used was a quantitative approach, based on data on distribution of doctors and service they provided in these states, and on hospitalizations for diarrhea and gastroenteritis in the period September 2012 to August 2015. The choice of this condition took into account the aspects of: its high frequency in the period; the simplicity of intervention; and its historic occurrence in the Northeast. The results show that the Mais Médicos Program had an influence on the reduction of hospitalizations for this type of condition — they fell by 35% in the period investigated, with important differences between the states. In spite of the significant scale of the entry of medical professionals into the health system, it is known that in isolation simply increasing the number of professionals of a particular type has a limited effect in improving primary healthcare.

Risk factor control in hypertensive and diabetic subjects attended by the Family Health Strategy in the State of Pernambuco, Brazil: the SERVIDIAH study / Controle dos fatores de risco em hipertensos e diabéticos acompanhados pela Estratégia Saúde da Família no Estado de Pernambuco, Brasil: estudo SERVIDIAH / Control de los factores de riesgo en hipertensos y diabéticos seguidos por la Estrategia Salud de la Familia en el estado de Pernambuco, Brasil: estudio SERVIDIAH

The SERVIDIAH study (Evaluation of Health Services for Diabetic and Hypertensive Subjects) was conducted in 2010 in the State of Pernambuco, Brazil. A multi-stage random sample of 785 hypertensive and 823 diabetic patients was drawn from 208 Family Health Strategy (FHS) units selected throughout 35 municipalities. Patients underwent a structured interview and weight, height, blood pressure and HbA1c levels (for diabetic patients) were measured. Mean age was approximately 60 years, and women were overrepresented in the sample (70%). 43.7% of hypertensive subjects and 25.8% of diabetic subjects achieved adequate blood pressure control and 30.5% of diabetic subjects had HbA1c levels below 7%. Despite 70% of the patients being overweight or obese, few had adhered to a weight-loss diet. The study of this representative sample of hypertensive and diabetic patients attended by the FHS in the State of Pernambuco shows that improvements in the management of hypertension and diabetes are needed in order to prevent the occurrence of serious and costly complications, especially given the context of increasing incidence of these two conditions.

O estudo SERVIDIAH (Avaliação de Serviços de Atenção Básica à Saúde para Diabéticos e Hipertensos) foi realizado em 2010 no Estado de Pernambuco, Brasil. Foi constituída uma amostra aleatória de 785 hipertensos e 823 diabéticos oriunda dos cadastros de 208 equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) sorteadas em 35 municípios do estado. Os usuários foram entrevistados por meio de formulário padronizado, e tiveram aferição de peso, altura e pressão arterial e, para os diabéticos, da hemoglobina glicada (HbA1c). A idade média foi em torno de 60 anos, com sobrerrepresentação de mulheres (70%). A pressão arterial foi controlada em 43,7% dos hipertensos e 25,8% dos diabéticos; 30,5% dos diabéticos apresentaram HbA1c abaixo de 7%. Apesar de 70% apresentarem sobrepeso ou obesidade, poucos referiram estar seguindo dieta para perder peso. O estudo, nesta amostra representativa de hipertensos e diabéticos cadastrados na ESF de Pernambuco, mostra que melhorias devem ser buscadas a fim de aprimorar a prevenção das complicações desses agravos, cuja incidência está crescente.

El estudio SERVIDIAH (Evaluación de Servicios de Atención Básica a la Salud para Diabéticos e Hipertensos) fue realizado en 2010 en el estado de Pernambuco, Brasil. Se constituyó una muestra aleatoria de 785 hipertensos y 823 diabéticos, proveniente de los registros de 208 equipos de la Estrategia Salud de la Familia (ESF) en 35 municipios del estado. Los usuarios fueron entrevistados mediante un formulario padronizado, y se les verificó el peso, altura y presión arterial y, a los diabéticos, la hemoglobina glicosilada (HbA1c). La edad media fue en torno a 60 años, con representación mayoritaria de mujeres (70%). La presión arterial fue controlada en un 43,7% de los hipertensos y un 25,8% de los diabéticos; un 30,5% de los diabéticos presentaron HbA1c por debajo de un 7%. A pesar de que un 70% presentaron sobrepeso u obesidad, pocos informaron estar siguiendo una dieta para perder peso. El estudio, en esta muestra representativa de hipertensos y diabéticos registrados en la ESF de Pernambuco, muestra qué mejorías se deben buscar a fin de perfeccionar la prevención de las complicaciones de esos problemas, cuya incidencia está creciendo.

Atenção primária, atenção psicossocial, práticas integrativas e complementares e suas afinidades eletivas / Primary care, psychosocial care and complementary and alternative medicine: elective affinities

Discutem-se afinidades eletivas entre três fenômenos na área da saúde: a atenção primária à saúde (APS), a abordagem psicossocial no cuidado à Saúde Mental e uso crescente das práticas integrativas e complementares (PIC). Apesar de suas diferenças, eles convergem como críticas e respostas a problemas do modelo médico hegemônico. Embora regulamentados e em implantação no Sistema Único de Saúde (as PIC de forma quase incipiente), tais fenômenos portam um caráter contra-hegemônico. Suas concepções de objeto, de meios e de fins do trabalho ou cuidado apresentam relevantes afinidades, como: centramento nos sujeitos em seus contextos sociais/familiares; abordagens ampliadas e holísticas; valorização de saberes/práticas não-biomédicos e de múltiplas formas, vivências e técnicas de cuidado; estímulo à auto-cura, participação ativa e empoderamento dos usuários; abordagem familiar e comunitária. Na organização das práticas e no relacionamento com a clientela há afinidades quanto à adequação sócio-cultural; parceria, dialogicidade e democratização das relações; trabalho territorial e construção/exploração de vínculos terapêuticos. Assinalam-se também convergências quanto aos efeitos terapêuticos e ético-políticos e discute-se o caráter relativamente desmedicalizante desses fenômenos, mais acentuado na atenção psicossocial e na procura pelas PIC. Tais afinidades significam sinergia entre os três fenômenos, ora relativamente independentes e isolados entre si. O reconhecimento e exploração dessas afinidades pela Saúde Coletiva, pelos movimentos sociais, bem como de profissionais e gestores do SUS, podem contribuir para qualificar a APS e a atenção em saúde mental e sua abertura para as PIC, ampliando as possibilidades de cuidado e fortalecendo os três fenômenos tematizados.

Política de práticas integrativas em Recife: análise da participação dos atores / Integrative practice policy in Recife, northeastern Brazil: an analysis of stakeholder involvement / Política de prácticas integradoras en Recife (Noreste de Brasil): análisis de la participación de los actores

OBJETIVO: Analisar a participação dos atores envolvidos na evolução de política municipal de práticas integrativas. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo com abordagem qualitativa em Recife, PE. A coleta dos dados foi realizada por meio de consultas às atas do conselho municipal de saúde, entre 2004 e 2009, entrevistas com informantes-chave e gestores, e grupos focais com profissionais e usuários. Os dados foram analisados segundo o modelo de condensação de significados. Para apresentação dos resultados, quatro categorias de atores foram formadas, segundo seu poder e interesse, a saber: sujeitos, população, líderes e jogadores. RESULTADOS: Após cinco anos da implantação da política em Recife, só um serviço oferecia práticas integrativas. A população ou os usuários não tiveram participação efetiva e não contribuíram com a política; os profissionais de saúde, apesar do interesse em participar do processo, não foram incluídos. Os líderes encontrados foram o Conselho Municipal de Saúde, os gestores e as entidades médicas, sendo os dois últimos também considerados jogadores, pois participaram efetivamente da elaboração da política. CONCLUSÕES: A participação de poucos atores na construção de uma política de práticas integrativas dificulta sua consolidação e amplia a distância entre formulação e implementação, prejudicando o alcance dos resultados esperados.

OBJECTIVE: To examine the involvement of stakeholders in the implementation of a local policy of integrative practices. METHODOLOGICAL PROCEDURES: Qualitative study conducted in the city of Recife, Northeastern Brazil. Data was collected from local health board records between 2004 and 2009, interviews with managers and key informants and focus groups with providers and users. The analysis was performed using the condensation of meaning model. The results were grouped into four categories of stakeholders according to their influence and interest, namely: subjects; population; leaders; and players. ANALYSIS OF RESULTS: Five years after the policy was implemented in Recife, only a single service offered integrative practices. The population, or users, did not have any effective involvement and did not make any contributions to the policy, and health providers, despite their willingness to participate in the process, were not involved. The leaders included the local health board, managers and medical organizations; the latter two were also players as they were effectively involved in the formulation of the policy. CONCLUSIONS: The involvement of few stakeholders in the formulation of an integrative practice policy makes it difficult its implementation and widens the gap between formulation and implementation, hindering the achievement of expected results.

OBJETIVO: Analizar la participación de los actores envueltos en la evolución de la política municipal de prácticas integradoras. PROCEDIMIENTOS METODOLÓGICOS: Estudio con abordaje cualitativo en Recife, Noreste de Brasil. La colecta de los datos fue realizada por medio de consultas de las actas del consejo municipal de salud, entre 2004 y 2009, entrevistas con informantes-clave y gestores, y grupos focales con profesionales y usuarios. Los datos fueron analizados según el modelo de condensación de significados. Para presentación de los resultados, cuatro categorías de actores fueron formadas, según su poder e interés, a saber: sujetos, población, líderes y jugadores. RESULTADOS: Posterior a cinco años de la implantación de la política en Recife, solo un servicio ofrecía prácticas integradoras. La población o los usuarios no tuvieron participación efectiva y no contribuyeron con la política; los profesionales de salud, a pesar del interés en participar del proceso, no fueron incluidos. Los líderes encontrados fueron el consejo municipal de salud, los gestores y las entidades médicas, siendo los dos últimos también considerados jugadores, pues participaron efectivamente de la elaboración de la política. CONCLUSIONES: La participación de pocos actores en la construcción de una política de prácticas integradoras dificulta su consolidación y amplia la distancia entre formulación e implementación, perjudicando el alcance de los resultados esperados.